Supermercado é condenado a indenizar funcionária chamada de ‘guria preta’ e ‘escrava’ por cliente
Gestores teriam alegado à trabalhadora que “o cliente sempre tem razão” e não tomado nenhuma providência
Nova passarela de acesso à praia deve ser construída na área central de Tramandaí
Estrutura será em área de recomposição de dunas; veja imagens do projeto
Justiça determina indenização a consumidor gaúcho que encontrou larva em chocolate
Valor da ação foi fixado em R$ 15 mil; entenda o caso
STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
Sete ministros seguiram entendimento do relator Luiz Fux
TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial
Ele pagará multa de R$ 2,4 mil por utilizar ChatGPT num processo que avalia conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro
Justiça determina que governo do Estado assuma gestão do Hospital de Osório
Decisão também prevê o afastamento imediato da atual diretoria
TRF4 mantém multa de R$ 300 mil por pesca de arrasto na costa do RS
Pescador catarinense questionou judicialmente a multa aplicada pelo Ibama; flagrante de pesca predatória aconteceu em Tavares
Justiça determina criação de Centro para Atendimento da Mulher em Arroio do Sal
Decisão foi tomada a partir de pedido do Ministério Público; prefeitura tem prazo de 180 dias
Bombeiros acompanham retirada de equipamentos da Prefeitura de Cidreira
Prédio foi interditado na última sexta-feira; justiça autorizou retirada de materiais essenciais para manutenção da gestão do município