Entenda o impasse sobre a retomada das aulas presenciais no RS

Um impasse está causando dúvidas sobre a retomada das aulas presenciais em escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul. Na noite da última quinta-feira (22), o governo do Estado publicou um decreto autorizando a volta às atividades para Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental em municípios em cogestão que […]

Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25% da capacidade. A porcentagem foi inspirada em julgamento de caso similar pela Suprema Corte dos Estados Unidos. A decisão ocorre na […]

Justiça suspende cogestão e flexibilização de protocolos da bandeira preta

O Juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública Foro Central de POA, suspendeu provisoriamente o retorno da gestão compartilhada (cogestão) com os municípios no Sistema de Distanciamento Controlado, mantendo a gestão centralizada no Governo do Estado. A decisão proferida na noite desta sexta-feira (19) também veda qualquer flexibilização nas atuais medidas restritivas […]