A Polícia Civil (PC) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30), a Operação Sol Poente, que tem como objetivo desarticular um suposto esquema de fraude em licitações no município de Xangri-Lá, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A sede da prefeitura da cidade foi alvo de mandado de busca e apreensão, assim como a casa de uma servidora suspeita de envolvimento no esquema.
A investigação que resultou na operação foi realizada pela Delegacia de Combate à Corrupção do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). Ao todo, são cumpridos 15 mandados de busca.
Além da Prefeitura de Xangri-Lá e da residência da servidora investigada, foram alvos de buscas as sedes das empresas participantes dos certames e a filial de uma delas, além de residências de empresários e representantes legais dessas empresas. Essas ordens judiciais foram cumpridas em Tramandaí, Balneário Pinhal, Canoas, Caxias do Sul, Arroio do Meio e Campos Novos/SC.
“Empresários do ramo dos serviços de locação de contêineres e banheiros químicos, limpeza e sucção de fossas sépticas, e água servida de quiosques, em conluio com uma servidora pública do município de Xangri-Lá, burlaram certames, esvaziando a concorrência ou criando uma falsa competição entre empresas, a fim de direcionar a licitação para duas empresas que há vários anos têm vencido licitações não apenas naquele município, mas em praticamente toda Região Litorânea e no Vale do Taquari”, afirmou o delegado Max Otto Ritter, titular da Delegacia de Combate à Corrupção.
A investigação identificou fraude e direcionamento em pelo menos duas licitações, tendo por objetos a locação de banheiros químicos e a coleta de água servida de quiosques. Segundo a PC, a servidora pública municipal, que tinha por funções coletar documentos destinados à regularidade dos certames e fiscalizar contratos, solicitou diretamente a um dos empresários, via aplicativo de mensagens WhatsApp, sem as formalidades legais, o envio de orçamentos atinentes à locação de banheiros químicos.
“Naquela oportunidade, observou-se que o aludido empresário dispunha de orçamentos de outras empresas desse ramo de atuação, e que sequer competiu nesse certame, tendo possivelmente praticado tais condutas a pretexto de garantir sua contratação em outra licitação, desta feita atinente à coleta de água servida de quiosques.”, informou o Deic.
A Operação Sol Poente teve origem em 2021, quando a PC atuou contra fraudes licitatórias na área do saneamento, na região do Vale do Taquari e em Nova Santa Rita. No ano passado, as operações Underground e Mar de Rosas identificaram irregularidades em licitações em Torres.
A Prefeitura também divulgou uma nota de esclarecimento:
“A Prefeitura de Xangri-Lá esclarece que a ação policial veiculada nos órgãos de imprensa no dia 30 de março de 2023 se refere a um contrato emergencial firmado pela gestão anterior em 2020, tendo sido rescindido no início de 2021 pela atual gestão.
Cabe ressaltar que nenhum servidor da atual gestão está envolvido no caso em questão, já que se trata de uma ex-servidora da gestão passada, já exonerada. Por fim, a Prefeitura esclarece que está colaborando com as investigações.”
