A Delegacia de Combate à Corrupção (Decor) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) deflagrou, no início da manhã desta terça-feira (24), a Operação Underground, a partir de uma investigação sobre fraudes em licitações em municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Os policiais civis cumpriram cinco mandados de busca e apreensão.
As ordens judiciais foram para a cidades de Torres e de Canoas, na Grande Porto Alegre. Entre os locais das buscas está a Prefeitura do município do Litoral Norte. Os agentes também foram em empresas e residências dos investigados.
Segundo o delegado de Polícia Max Otto Ritter, titular da Decor, “empresários do ramo de saneamento buscavam burlar certames licitatórios, por vezes esvaziando a concorrência ou criando uma falsa competição entre empresas, a fim de que direcionar a licitação para um dos envolvidos”.
A investigação iniciou há nove meses, a partir de denúncias. De acordo com a Polícia Civil, foi constatado que um dos empresários ofereceu a uma representante de empresa concorrente a possibilidade de negociarem uma licitação para que não precisassem ir até o final da sessão concorrendo.
Os policiais identificaram também que, em outra licitação, verificou-se o surgimento de nova empresa concorrente, criada um mês antes, para prestar o mesmo tipo de serviço, sem que tivesse a qualificação necessária para participar da licitação.
A Polícia Civil identificou ainda que um dos empresários já teria se utilizado do mesmo modus operandis há anos atrás, em outros estados do país.
Contraponto
Horas após a operação, a prefeitura de Torres publicou nota de esclarecimento sobre a ação da Polícia Civil na sede administrativa do município.
Veja nota da prefeitura de Torres na íntegra
“Prefeitura esclarece investigação da Polícia Civil
Na manhã desta terça-feira, 24 de maio, a Polícia Civil, por meio do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), esteve na sede administrativa da Prefeitura de Torres realizando a Operação Underground. Prontamente foram acompanhados pela Procuradora Geral do Município e do Chefe de Gabinete Municipal.
A Prefeitura de Torres mostrando transparência e idoneidade, colabora desde o início da investigação e se coloca a disposição do (Deic).
Assim que feita a denúncia por parte de uma das empresas participantes da licitação, a Prefeitura no dia 18 de junho de 2021, suspendeu a mesma, encaminhou a Ata para a Delegacia de Polícia e por determinação do Prefeito, foi instaurado um Processo Administrativo Especial (Pae), para que a prefeitura também apure os fatos.
A operação deflagrada pela Polícia Civil investiga supostas fraudes por parte de empresários em licitações do ramo de hidrojateamento e água servida, conforme anunciado pelo (Deic).”
* Matéria atualizada às 11h22, de 24/05/2022 para incluir nota da prefeitura de Torres.
