O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, denunciou na última quinta-feira (14) o ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) pelo crime de injúria cometido contra o governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB).
Em julho deste ano, o político gaúcho anunciou que manteria o programa estadual de escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul. A ação desagradou Wyllys que, sem citar nomes, usou as redes sociais para criticar o governador.
“Que governadores heteros de direita e extrema-direita fizessem isso já era esperado. Mas de um gay…? Se bem que gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes; se for branco e rico então… Tá feio, bee!”, escreveu Jean Wyllys no Twitter (rede social atualmente chamada X). O post foi apagado por ele após decisão da Justiça.
Antes disso, porém, Leite respondeu: “Manifestação deprimente e cheia de preconceitos em incontáveis direções… e que em nada contribui para construir uma sociedade com mais respeito e tolerância. Eu lamento a sua ignorância”.
Na denúncia ofertada pelo MP, a promotora de Justiça Claudia Lenz Rosa ressalta que Wyllys injuriou Eduardo Leite “ofendendo-lhe a dignidade e o decoro, em razão de sua orientação sexual”. E complementa dizendo que “na ocasião, sob o pretexto de criticar um anúncio feito pela vítima, na condição de Governador do Estado do Rio Grande do Sul, de que iria manter o modelo estadual de escolas cívico-militares, o denunciado usou a mencionada rede social para fazer uma postagem ofensiva à orientação sexual da vítima” fazendo uso de expressões preconceituosas.
Lenz Rosa conclui dizendo que “ao dirigir sua crítica a atributos pessoais da vítima, relacionados à sua orientação sexual, quando poderia limitar-se a crítica do fato, objeto da inconformidade, o denunciado extrapolou a liberdade de expressão e atingiu deliberadamente e com animus injuriandi (intenção de injuriar) a honra subjetiva da vítima”.
O Ministério Público requereu, ainda, a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados à Eduardo Leite.
