PEC que retira exigência de plebiscito para a venda de três estatais é aprovada em primeiro turno
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão extraordinária híbrida desta tarde (27), em primeiro turno, a PEC 280 2019, do deputado Sérgio Turra (PP) e mais 24 parlamentares, que revoga os §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, retirando a exigência de realização de plebiscito […]
Eduardo Leite sanciona lei que proíbe cobrança por emissão de boletos bancários
Aprovado no início de outubro na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que proíbe a cobrança por emissão de carnês e boletos bancários, foi sancionado nesta quinta-feira (31), pelo governador Eduardo Leite. O autor do texto, deputado Pedro Pereira (PSDB), comemorou: “É uma Lei que vai beneficiar todos os gaúchos e gaúchas, os consumidores. A […]
