Deputados aprovam restrições a fogos de artifício com ruído no RS
Dois projetos de lei aprovados nesta terça-feira (15) pela Assembleia Legislativa restringem o uso de fogos de artifício no Rio Grande do Sul. As propostas limitam o ruído e proíbem o uso perto de hospitais, escolas, parques e praças. Os textos ainda precisam ser sancionados pelo governador Eduardo Leite. Um dos projetos, de autoria da […]
Restrição a canudos plásticos vira lei em Tramandaí
Deve entrar em vigor até o fim deste ano, portanto, antes da temporada de verão 2019/2020, a lei municipal que restringe a utilização de canudos plásticos em Tramandaí. A proposta da vereadora Mana Padilha (PSDB) foi aprovada em segunda votação na noite dessa segunda-feira (20) pelo plenário da Câmara Municipal. Com a nova legislação, que […]
Decreto proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas no calçadão de Capão da Canoa
A venda e o consumo de bebidas alcoólicas no calçadão da Avenida Beira Mar de Capão da Canoa, no trecho entre as Avenidas Poti e Flávio Boianovski, estão proibidos. A determinação consta em decreto do prefeito Amauri Magnus Germano, publicado neste sábado (09) e que já entrou em vigor imediatamente. A Prefeitura do município já […]
Canudos de plástico serão proibidos em Cidreira
O prefeito de Cidreira Alex Contini sancionou nesta semana a lei que estabelece a proibição da venda e uso de canudos de plásticos nos estabelecimentos comerciais do município. A proposta havia sido aprovada no fim de novembro pela Câmara de Vereadores. A Lei 2549 /2018 “obriga mercados, supermercados, restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, quiosques, […]
Imbé proibirá fornecimento de canudos plásticos a partir de dezembro
Imbé será a primeira cidade gaúcha a proibir, de fato, o fornecimento de canudos de plástico descartáveis. A determinação, que passará a vigorar a partir de 1° de dezembro de 2018, foi sancionada pelo prefeito Pierre Emerim através da Lei Municipal n° 1.971/2018, oriunda de sugestão legislativa da vereadora Virna Alice Marciel Cruz (PT). A […]
