Por possível contaminação, Anvisa proíbe lotes de marca de fórmula infantil
Bactéria que pode estar contida no alimento pode causar enterocolite, meningite e até septicemia
STF forma maioria para derrubar ADI que permitiria a pesca de arrasto na costa do RS
Ministros consideraram constitucional a lei estadual que proíbe a prática da modalidade a menos de 12 milhas náuticas da costa
Decreto proíbe som automotivo alto e em áreas externas de estabelecimentos de Imbé
Veja os locais onde valem as restrições para utilização de equipamentos sonoros
Brigada Militar e guardas municipais intensificam fiscalização de veículos na beira-mar de Imbé e Tramandaí
Presença de veículos na faixa de areia em local onde há sinalização indicando proibição é passível de multa
Anvisa proíbe venda de lotes de chocolates que podem conter vidro
Recolhimento de lotes foi iniciado pela própria empresa após a constatação de avaria em um dos equipamentos de produção da fábrica
Presidente sanciona lei que proíbe eutanásia de cães e gatos de rua
Exceção valerá para animais com doenças infectocontagiosas incuráveis
Prefeitura de Capão da Canoa emite nota sobre eventos no carnaval
A Prefeitura de Capão da Canoa publicou um nota oficial, na noite dessa quarta-feira (10), alertando sobre a proibição de eventos de carnaval na cidade. O texto reitera que o poder executivo não realizará nenhum evento relativo à data e reitera a proibição de atividades que promovam aglomerações de pessoas. “Os decretos não autorizam a […]
Justiça proíbe corte de serviços de internet e telefonia por falta de pagamento
A Juíza de Direito Débora Kleebank, da 15ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, proibiu que os serviços de telefonia móvel e internet na modalidade pós pago sejam interrompidos por falta de pagamento. A decisão liminar vale para consumidores pessoas físicas. A magistrada também determinou que os serviços que já haviam sido interrompidos […]
STF mantém proibição à pesca de arrasto na costa do RS
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de medida cautelar formulado pelo Partido Liberal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6218, na qual postulava a suspensão imediata dos efeitos da Lei gaúcha nº 15.223/2018, que instituiu a proibição da pesca de arrasto na faixa marítima da zona costeira do Estado […]
