Dois projetos de lei aprovados nesta terça-feira (15) pela Assembleia Legislativa restringem o uso de fogos de artifício no Rio Grande do Sul. As propostas limitam o ruído e proíbem o uso perto de hospitais, escolas, parques e praças. Os textos ainda precisam ser sancionados pelo governador Eduardo Leite.
Um dos projetos, de autoria da deputada Luciana Genro (PSOL), proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Estado. A medida prevê multa de R$ 2 mil a R$ 10 mil a quem infringir a lei. Os valores devem ser destinados ao Fundo Estadual de Saúde.
O texto original do projeto foi modificado por uma emenda do deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL), que estipula proibição de fogos com ruído acima de 100 decibéis. A deputada Luciana Genro foi contrária à emenda, que acabou sendo aprovada pela maioria dos parlamentares.
O outro projeto aprovado é de autoria do deputado Gabriel Souza (MDB) e estabelece que a compra e venda de fogos de artifício e espetáculos pirotécnicos no RS sejam realizadas apenas por empresas. Além disso, os espetáculos ou shows pirotécnicos deverão ser realizados por empresas ou técnicos capacitados com registro junto ao órgão fiscalizador.
Também ficam proibidos o uso ou a queima de fogos de artifício a menos de 500 metros de distância de hospitais, escolas, parques ou praças.
