Justiça homologa acordo em ação envolvendo sistema de esgoto em Capão da Canoa
Termos da proposta foram discutidos em audiência realizada no final de junho; entenda
JFRS condena holandês que transportava 12,2 kg de ecstasy
Réu disse que a bagagem pertencia a um colega de trabalho da Holanda e que na mala havia biscoitos e roupas
Professor do IFFar é condenado por importunação sexual a cinco alunas
Juiz destacou que vítimas eram alunas de 16 a 18 anos
Audiência pública na Assembleia debaterá verticalização em Xangri-Lá
Grupo quer discutir permissão para prédios de até 14 andares na cidade; prefeitura diz que não participará
Arroio do Sal: TRF4 anula sentença referente a via pública construída em área de preservação
Processo volta para ao juízo de primeira instância
Pescador é condenado por pesca de arrasto em local proibido no RS
Autoridades encontraram 14,7 toneladas de pescados na embarcação em que ele estava
TRF4 confirma multa contra Corsan em caso de extravasamento de esgoto em Capão da Canoa
Multa chega a R$ 25 mil a cada extravasamento
Justiça Federal condena sete homens por assaltos à agência dos Correios no Litoral
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou sete homens por formarem uma associação criminosa voltada ao roubo de agências dos Correios de pequenos municípios do estado, dois desses crimes aconteceram no litoral na agência de Correios de Capivari do Sul. As penas de reclusão aplicadas variaram de 11 a 25 anos. A sentença é […]
INSS terá até 90 dias para conceder benefícios; veja os prazos
A partir desta quinta-feira (10) começaram a valer os novos prazos para concessão de benefícios do INSS. As novas datas foram definidas em um acordo entre a instituição, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU). De acordo com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, o acordo firmado vai reduzir o […]
