O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta terça-feira (23) que só concluirá o pagamento dos salários de todos os servidores referente ao mês de junho no dia 12 de agosto. Já os vencimentos do mês de julho começarão a ser depositados nas contas dos funcionários públicos a partir do dia 13 do mês.
O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Até esta terça-feira foram quitados os salários de quem ganha até R$ 4,5 mil. Nesta quarta-feira (24), os servidores receberão nova parcela de R$ 1,1 mil, seguida de outro depósito de R$ 1,2 mil no dia 31/7.
Os servidores com salário superior a R$ 6,8 mil, pouco menos de 12% do total, terão o valor completar depositado em 12 de agosto.
Salários de julho
O governo do Estado divulgou ainda que os depósitos dos salários referentes ao mês de julho iniciarão no dia 13 de agosto. Nesta data serão pagos os servidores que recebem até R$ 2,5 mil. O calendário completo de pagamento deve ser anunciado até o fim deste mês.
Leite mantém meta de salários em dia em 2020
O governador Edaurdo Leite explicou que a impossibilidade de integralização do pagamento dentro do mês se dá devido às já conhecidas dificuldades fiscais enfrentadas pelo RS e, também, pelo volume de passivos deixados pelo exercício anterior. “Em janeiro, assumimos o governo com o compromisso de quitar duas folhas de pagamento em atraso, e com parte da receita de janeiro deste ano antecipada para dezembro de 2018 (R$ 700 milhões de receita antecipada e R$ 2,6 bilhões referente à folha de dezembro e ao 13º salário de 2018)”, detalhou.
Além disso, salientou que o crescimento econômico nacional foi menor do que o esperado. “Entramos 2019 com expectativa de que a economia crescesse 2,5%, mas encaramos um crescimento de 0,8%”, ponderou o governador.
Leite explicou que, apesar das dificuldades, o governo mantém a meta de colocar em dia o pagamento dos salários dos servidores públicos até o fim deste ano. “Todas as medidas que estamos tomando, como o esforço em busca da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, o processo de privatização das estatais e o ajuste de contas se dão em prol de atingirmos esse objetivo, e estamos confiantes de que conseguiremos, dentro do prazo estabelecido, de um ano”, resumiu o governador.
Aumento de gastos suspensos por 60 dias
O governo do Estado decidiu suspender, por 60 dias, as autorizações de ampliação de cotas de despesas orçamentárias com recursos livres do Tesouro. “Entendemos que é oportuno fazer esse ajuste durante esse período, o mais complicado para o RS no âmbito financeiro”, explicou o secretário da Fazenda.
A medida segue os princípios de controle fiscal expressos nos decretos de 2 de janeiro de 2019, sendo necessária devido às expressivas quedas nas expectativas de crescimento econômico do país verificadas desde então e à permanência dos indicadores de pessoal do Poder Executivo acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O decreto deve ser publicado na quarta-feira (24/7), prevendo possibilidade de excepcionalização nas áreas da educação, da saúde e da segurança, em situações de comprovado interesse público, conforme avaliações a serem feitas pelo Grupo de Assessoramento Especial (GAE) e pela Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira (Juncof).
Fonte: Sefaz / Secom Governo do RS
