O Comando da Brigada Militar no Litoral Norte do Rio Grande do Sul emitiu uma nota sobre a autuação da corporação na região durante o feriadão da virada do ano. Os policiais militares estarão atentos à situações que costumam gerar chamadas para o telefone 190, especialmente a perturbação do sossego público.
Além disso, neste ano o trabalho da corporação também estará voltado para evitar e dispersar aglomerações, em função da pandemia. Outra linha de atuação será em relação ao uso de fogos de artifício com barulho, proibido por legislação de 2019 e regulamentada neste mês pelo governo do Estado.
A queima de fogos de artifício com efeito sonoro ruidoso é proibida pela Lei Nº 15.366, que prevê multa de R$ 2 a 10 mil ao infrator. Em caso de reincidência em um intervalo de 30 dias, o valor será dobrado.
Segundo o CRPO Litoral, esta conduta também poderá ser enquadrada como perturbação do sossego público e estará sujeita a atuação pelo delito. Em caso de condutas reiteradas que gerem perturbação, a BM poderá ser acionada pelo telefone 190.
Em relação às aglomerações, o comandante da BM no Litoral Norte, coronel Marcel Viera Nery esclarece que nas cidades da região, onde o 8º BPM e o 2º BPAT realizam o policiamento ostensivo, a corporação estará cumprindo o previsto nos decretos estaduais e municipais e prestando apoio às autoridades locais, a quem cabe a fiscalização da obediência às regras do isolamento controlado, como aglomerações e o uso de máscara.
“As prefeituras devem colocar agentes de fiscalização para controlar as aglomerações e, sendo chamada, a Brigada Militar, vai prestar apoio nessas ações”, explicou o coronel.
O policiamento está reforçado pelo efetivo deslocado para a Operação Golfinho. “Cada pessoa deve fazer a sua parte, seguindo os protocolos sanitários e as regras de bom convívio, para garantir a sua saúde e segurança e também a de parentes e cidadãos no seu entorno, no intuito de termos festejos de final de ano com paz, já que 2020 foi de tantas dificuldades diante da pandemia”, ressaltou o comandante do CRPO Litoral.
