Governador articula mudanças na divisão dos recursos do pré-sal

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Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini

A proposta de emenda constitucional que tramita em Brasília e que poderá garantir a quantia de R$ 32,2 milhões para as cidades do Litoral Norte foi o assunto de uma agenda em Brasília, do governador Eduardo Leite. O chefe do poder executivo conversou nessa quarta-feira (04), com parlamentares, líderes de bancada e com o presidente Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sobre a PEC da cessão onerosa do pré-sal.

O governador gaúcho afirmou que os critérios aprovados no Senado para a divisão dos recursos são muito ruins para o Rio Grande do Sul. “Receberemos menos em relação a outros Estados. Como o projeto volta para a Câmara, estou trabalhando para que os deputados se sensibilizem e compreendam a importância de definir critérios mais justos para a divisão dos recursos”, explicou.

Eduardo Leite defendeu defende que não seja colocado como critério apenas o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Segundo o governador, é necessário incluir o Fundo de Exportação (FEX) e a Lei Kandir, para que haja um equilíbrio maior na distribuição dos recursos da cessão onerosa. Em outra frente, o governo trabalha para que a União libere recursos devidos da FEX e da Lei Kandir. “É fundamental para que o Estado recupere o equilíbrio fiscal e retome o desenvolvimento” explicou.

O deputado Lucas Redecker (PSDB) afirmou que o pré-sal é um patrimônio de todos os brasileiros e que o assunto será rediscutido na Câmara dos Deputados. O parlamentar disse ainda que o Rio Grande do Sul está sendo injustiçado no repasse da Lei Kandir. “Nós temos que regulamentar aqui na câmara. É uma batalha nossa, da bancada Gaúcha e também do governo do estado. Os repasses do pré-sal tem que ser justo para o Brasil inteiro” afirmou.

Se não houver mudanças no Senado, as cidades com previsão de receber os maiores repasses são Capão da Canoa (R$ 3 milhões), Osório e Tramandaí (R$ 2,7 milhões cada), e Santo Antônio da Patrulha (R$ 2,5 milhões). Os outros 19 municípios deverão ganhar entre R$ 833 mil e R$ 1,6 milhão cada. Veja a relação dos outros municípios e quanto cada um receberá de recursos do pré-sal (clique aqui).

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