Ao dar seguimento à agenda de diálogos sobre a Reforma Tributária RS, o governador Eduardo Leite, acompanhado do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, dos secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, de Logística e Transportes, Juvir Costella, e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, deu início, nesse sábado (29), a uma série de reuniões regionais. Prefeitos, deputados estaduais e dirigentes de entidades de Novo Hamburgo, pela manhã, e Capão da Canoa, à tarde, participaram dos encontros para debater as propostas encaminhadas à Assembleia Legislativa.
No Litoral Norte, foram recebidos, em um único encontro, prefeitos e deputados da região e representantes da Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Capão da Canoa, do Sindicato das Indústrias da Construção Civil, da Associação dos Construtores e Incorporadores da Construção Civil de Capão da Canoa, da Associação dos Corretores de Imóveis e Imobiliárias de Capão da Canoa, da Associação dos Contabilistas do Litoral Norte e da Associação Gaúcha de Supermercados. Alguns convidados puderam acompanhar as agendas por videoconferência.
O governador voltou a reforçar que não é apenas o Executivo estadual que sairá perdendo se nada for feito. Ele apresentou um estimativa que aponta que Capão da Canoa, Osório, Santo Antônio da Patrulha e Torres somarão perda de R$ 8,5 milhões anuais com a queda na arrecadação resultado do fim das alíquotas majoradas do ICMS.
Leite também foi enfático ao afirmar que a Reforma Tributária RS não aumentará impostos para os contribuintes. Nas apresentações nas duas cidades, afirmou que o Estado não arrecadará mais – pelo contrário: se aprovadas as propostas, deixará de arrecadar R$ 1 bilhão em ICMS. Parte dessa perda será compensada com aumento de impostos ao patrimônio, como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
“O imposto sobre o consumo atinge a todos independentemente da renda, e o imposto de patrimônio atinge conforme os bens de cada um. O imposto sobre o consumo, portanto, será reduzido para dinamizar a economia e fazer com quem tem menos ganhe renda e consuma mais. A carga tributária não aumenta. O governo vai, inclusive, reduzir um pouco de arrecadação, mas que vai valer a pena para incentivarmos setores importantes e encorparmos ferramentas que promoverão uma tributação mais simples, justa e moderna, o que vai impactar positivamente na nossa economia”, enfatizou o governador.
Atualmente, as famílias gaúchas que recebem até R$ 1.908 comprometem quase 15% de sua renda com ICMS. Entre as que recebem mais de R$ 23,8 mil mensais, o desembolso cai para 3,4%. Ou seja, quem ganha menos suporta mais o peso dos impostos do que aqueles que ganham mais. Essa é uma das distorções que a reforma busca corrigir propondo, entre outras medidas, a devolução de parte do ICMS pago para famílias de mais baixa renda.
Foram tomadas todas as precauções impostas pelo período de pandemia, como higienização das mesas, limite de participantes e distanciamento entre as pessoas.
