Os Procons realizaram em 2017 quase 2,3 milhões de atendimentos em todo o país. Telefonia celular (com 14% das reclamações), seguido pela telefonia fixa (8,5%), cartão de crédito (7,4%), bancos (6,4%) e energia elétrica (4,9%) foram os cinco principais assuntos reclamados.
Essas informações são relativas ao ano passado e estão no boletim do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) finalizado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
O Sindec é uma base pública de dados construída a partir das reclamações de consumidores em todo o país. Sua elaboração fornece um retrato bastante verossímil dos principais problemas identificados no mercado de consumo brasileiro. A análise dos dados auxilia no aprimoramento das política públicas do setor, permitindo também orientar o consumidor na escolha de fornecedores de produtos e serviços.
Queda
Em 2017, os Procons registraram uma redução de 9% nas demandas contra as empresas de telecomunicações. Simultaneamente, as empresas desse segmento obtiveram o maior índice de solução das reclamações no período, de 82,1%.
Problemas relacionados a cobranças contestadas pelos consumidores permanecem, contudo, como os mais recorrentes do setor, com destaque para os chamados Serviços de Valor Adicionado (SVA), em especial as mensagens curtas de texto (SMS), o acesso à Internet, aplicativos e jogos.
Ofertas pouco claras e processos bastante simplificados de contratação desses serviços têm propiciado adesões sem o mínimo conhecimento e/ou compreensão prévia por parte do consumidor.
Energia e saneamento
Cresceu o volume de reclamações contra empresas do setor de energia elétrica e de saneamento básico junto aos Procons. A Celpa (Pará) lidera o ranking de reclamações relativa ao setor, com crescimento de 8,5% na quantidade de atendimentos. Já nos estados, a Celpe teve crescimento de 27% em Pernambuco e a Escelsa e a Cemat, crescimento de 22,4% no Espírito Santo e em Mato Grosso, respectivamente.
Também houve grande crescimento no volume de reclamações relacionadas ao saneamento básico, sobretudo em Pernambuco (Compesa), Ceará (Cagece), Tocantins (Saneatins) e Amazonas (Manaus Ambiental). A média de resolutividade das empresas do setor junto aos Procons diminuiu de 76,8%, em 2016, para 68%, em 2017.
Atualmente, o Sindec integra os Procons de 27 unidades da federação – 26 estaduais mais o Distrito Federal – e 459 municipais. O Sistema abrange 798 unidades espalhadas em 591 cidades brasileiras, pois muitos desses órgãos contam com mais de uma unidade. Esses Procons atendem uma média mensal de 190 mil consumidores.
Fonte: Ministério da Justiça
