Audiências de conciliação promovidas pelo Posto da Justiça do Trabalho de Capão da Canoa, garantiram o pagamento de salários em atraso e verbas rescisórias a 38 trabalhadores. Eles são ex-empregados da empresa que prestava os serviços de recolhimento de lixo na cidade. O montante dos valores pagos chegou a R$ 280 mil.
Conforme as informações dos processos, um dia após o Município romper o contrato da prestação de serviços, em julho, a empresa retirou seus equipamentos e rescindiu os contratos de trabalho sem o pagamento das verbas rescisórias.
Ciente da situação e da necessidade de uma solução rápida, a Justiça do Trabalho determinou o bloqueio dos valores que seriam devidos pelo Município à empresa e designou as audiências para tentativa de conciliação. Em alguns casos, a realização da audiência e a solução por acordo ocorreram no intervalo de apenas uma semana após o ingresso das reclamatórias.
O juiz Luís Fernando da Costa Bressan, que atua no Posto Avançado de Capão da Canoa, destacou o empenho dos servidores da Justiça do Trabalho, que conseguiram providenciar em tempo recorde a realização das audiências, bem como a liberação do dinheiro aos trabalhadores.
O magistrado também ressaltou o empenho de partes e advogados como fundamentais para a velocidade das tramitações e os resultados obtidos nas audiências de conciliação, que ocorreram no dia 05 de agosto. “Ainda há outros processos a serem resolvidos, inclusive porque continuam a haver novos ajuizamentos, o que só confirma a necessidade e a importância da Justiça do Trabalho”, conclui o juiz.
