O governo do Estado definiu um novo calendário para o levantamento das restrições a atividades presenciais nas escolas do Rio Grande do Sul. O cronograma foi divulgado pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário da Educação, Faisal Karam, nesta terça-feira (1°). A Educação Infantil, de acordo com o governo do Estado, será a primeira a ter as restrições levantadas, a partir de 8 de setembro.
Pela proposta do governo, a previsão é que as restrições sejam levantadas, de forma escalonada, seguindo um protocolo único para o Estado (ou seja, sem aplicar regras próprias pelo regime de cogestão), e em regiões que estejam em bandeira amarela ou há pelo menos duas semanas em bandeira laranja.
O governo do Estado ressalta que não há obrigatoriedade para o retorno, que será facultativo, a depender da decisão dos municípios, das escolas e dos pais. Vale lembrar que, em caso de crescimento acelerado de casos de coronavírus, o cronograma será revisto. “Vamos continuar analisando dados e indicadores. É uma projeção de encaminhamento”, afirmou o governador Eduardo Leite.
O governador apresentou à Famurs e aos prefeitos uma projeção de datas para a retirada de restrições para instituições de ensino, para que os pais, os prefeitos e as instituições de ensino possam decidir e ressaltou que as suspensões de aulas no Estado vão completar seis meses, no próximo dia 19.
“Não estamos estabelecendo uma determinação de retorno, mas um levantamento das restrições para que municípios, instituições de ensino e pais possam tomar a decisão de acordo com o nível de risco. Não é um retorno a qualquer custo, não é retorno à normalidade, não é um retorno desorganizado”, detalhou o governador Leite.
A primeira a ter as restrições levantadas, a partir de 8 de setembro, é a Educação Infantil. Segundo o governo, pela natureza do ensino nesta etapa da vida da criança, não é possível adotar o ensino remoto. Isso fez com que muitos pais e responsáveis tenham deixado de pagar as escolas privadas, que correm o risco de fechar. Caso isso ocorra, essas crianças terão de ser absorvidas pela rede estadual, que não terá capacidade de se adequar à demanda.
Além disso, segundo o governo, a primeira infância é a mais importante etapa de aprendizagem do ser humano, principalmente os primeiros mil dias. “É uma etapa de vida que não permite a adoção do ensino remoto e que, portanto, decidimos priorizar. Ao mesmo tempo que termos suspendido as aulas protegeu as crianças e as famílias em relação ao coronavírus, de outro lado também causa outros problemas de saúde, no desenvolvimento psíquico, motor, da capacidade socioemocional e cognitiva dessas crianças, e isso nos preocupa muito”, destacou Leite.
O Ensino Superior, o Ensino Médio e o Ensino Técnico terão as restrições levantadas a partir de 21 de setembro. O Estado é o gestor da rede estadual de Ensino Médio e pretende retomar as aulas somente em 13 de outubro, devido ao prazo para aquisição de todos os materiais de higiene pessoal e contratação de recursos humanos.
Os anos finais do Ensino Fundamental poderão retornar a partir do dia 28 de outubro, e os anos iniciais, a partir do dia 12 de novembro.
A definição e divulgação do calendário para levantamento das restrições a atividades presenciais nas escolas ocorreu após debates internos envolvendo o Gabinete de Crise, Comitê de Dados e Comitê Científico, além de diversas reuniões com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), com os presidentes das 27 associações regionais, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.
