O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aumentou a pena do homem condenado por matar a facadas a ex-companheira na frente da filha de três anos de idade, em Capão da Canoa. A decisão atendeu pedido do Ministério Público (MPRS). O crime aconteceu em novembro 2019.
Em dezembro de 2022, Fernando Marques da Rosa, que na época do crime tinha 22 anos, foi condenado pelo Tribunal de Júri de Capão da Canoa por feminicídio quadruplamente qualificado e foi estabelecida uma pena de 20 anos e três meses de reclusão. A partir de apelação do promotor de justiça Sávio Vaz Fagundes, logo após o julgamento, a pena passou, agora, para 29 anos e 23 dias de reclusão.
A qualificadoras do crime consideradas pelos jurados são motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e crime praticado contra mulher por razões da condição do sexo feminino. Conforme o promotor, também foram reconhecidas pelos jurados duas majorantes previstas no Código Penal: a prática do fato na presença física de descendente da vítima e em descumprimento de medida protetiva anteriormente aplicada.
Tainá Leal Sarmento, de 19 anos, foi surpreendida e esfaqueada em via pública quando andava de bicicleta com a filha e amigas, na Rua São Vendelino, no bairro Zona Nova, no dia 02 de novembro de 2019. Ela não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital Santa Luzia, horas depois do ataque do ex-companheiro.
O condenado foi preso preventivamente dois dias depois do crime ao se apresentar na Delegacia de Polícia de Osório.
