INSS retoma bloqueio de benefícios por falta de prova de vida

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma a rotina de bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de prova de vida, a partir da competência do mês de maio, para os residentes no Brasil. De acordo com a Portaria 1.299, publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (13), a rotina iniciará com […]

Escolas municipais de Imbé retomam aulas presenciais a partir de 17 de maio

A Secretaria de Educação e Cultura (SMEC) de Imbé informou, nesta terça-feira (04), que o retorno das atividades presenciais nas escolas da rede municipal ocorrerá a partir do dia 17 de maio. O retorno dos estudantes às instituições será em três etapas, sendo as outras duas nos dias 24 e 31 de maio. Segundo a […]

Escolas estaduais retomam aulas presenciais de forma escalonada

A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul anunciou o calendário para retomadas as aulas presenciais na escolas da rede pública estadual. O retorno dos estudantes aso colégios ocorrerá de forma escalonada e será adotado o modelo híbrido: com atividades presenciais e remotas. A carga horária diária para o Ensino Fundamental deverá ser composta […]

Escolas municipais de Tramandaí devem retomar aulas presenciais na segunda-feira

As atividades presenciais nas 24 escolas da rede municipal de Tramandaí devem ser retomadas na próxima segunda-feira, 3 de maio. A previsão é da secretária de Educação do município, Nira Gamba. Ela salientou que um decreto deve ser publicado, confirmando o retorno, que será no modelo híbrido, com número reduzido de alunos nas salas de […]

Entenda o impasse sobre a retomada das aulas presenciais no RS

Um impasse está causando dúvidas sobre a retomada das aulas presenciais em escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul. Na noite da última quinta-feira (22), o governo do Estado publicou um decreto autorizando a volta às atividades para Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental em municípios em cogestão que […]

Governo do RS autoriza aulas presenciais com bandeira preta

O governo do Rio Grande do Sul publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado nessa quinta-feira (22), o Decreto 55.852, que passa a permitir cogestão também para a educação. As atividades presenciais de ensino só poderão ocorrer nas regiões classificadas em bandeira preta quando os protocolos municipais permitirem aplicação das regras da bandeira […]

Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O PL torna a educação infantil, os ensinos […]