JFRS condena Corsan por poluição em dunas e faixa de praia de Xangri-Lá
Decisão é referente a uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal
Justiça manda demolir pista de skate em Arroio do Sal; Município vai recorrer
Decisão da 1ª Vara Federal de Capão da Canoa considera que a estrutura foi construída em uma Área de Preservação Permanente; prefeitura apresentará recurso ao TRF4
TRF4 confirma multa contra Corsan em caso de extravasamento de esgoto em Capão da Canoa
Multa chega a R$ 25 mil a cada extravasamento
JFRS determina demolição de seis construções no Parque Nacional Lagoa do Peixe
Decisão foi tomada a partir de uma ação do Ministério Público Federal contra seis pescadores, o ICMBio e o Município de Tavares
Proposta de trabalho busca garantir o desenvolvimento sustentável do Litoral Norte
O Grupo Temático do Litoral Norte, instituído para estudar soluções de esgotamento sanitário ambientalmente adequadas para municípios da região, apresentou em reunião online, na última semana, aos representantes de municípios, a proposta de trabalho elaborada até então. O Grupo é proposto e presidido pelo Ministério Público Federal e conta com a participação do MPRS, por […]
Amlinorte denuncia falta de medicamentos para UTIs ao MPF
O presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) e prefeito de Imbé, Pierre Emerim, apresentou nesta quinta-feira (16) ao Ministério Público Federal (MPF) denúncia sobre a falta de medicamentos para pacientes em unidades de terapia intensiva em hospitais da região. A situação foi levada ao procurador da República, em Capão da Canoa, André […]
Procuradores da Lava Jato na PGR deixam operação
Seis integrantes do grupo de procuradores da Lava Jato que atuam na Procuradoria-Geral da República (PGR) pediram exoneração da força-tarefa nesta quarta-feira (4). Em nota interna enviada aos colegas do Ministério Público Federal (MPF), a equipe disse que a saída foi provocada por “grave incompatibilidade de entendimento” com a procuradora Raquel Dodge. No comunicado, os […]
25 toneladas de peixes mortos foram recolhidas em Imbé e Osório
Equipes das prefeituras de Imbé e Osório trabalharam até a madrugada deste domingo (21) para recolher os peixes da espécie bagre encontrados mortos nos balneários dos dois municípios. Apenas em Imbé, foram recolhidas mais de 20 toneladas. De acordo com o Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM), ao todo foram recolhidos três caminhões de peixes, […]
Falha humana é a principal linha da investigação sobre morte de Teori Zavascki
Falha humana é a principal linha de investigação sobre a morte do ministro Teori Zavascki, segundo relato parcial sobre as investigações da morte do primeiro relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado nesta quarta-feira (10) pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. O […]
