Justiça acata pedido da promotoria e interdita bomba e tanque de diesel de posto no Litoral
Engenheiro químico do MPRS constatou combustível fora das especificações legais sendo comercializado; este é o segundo caso em menos de uma semana na região
Presidente do TJRS suspende liminar que impedia cobrança de ICMS do pão francês
Alimento será uma dos afetados pelos decretos que aumento imposto sobre produtos da cesta básica
MPF pede à Justiça que União reconheça propriedade sobre a Plataforma de Tramandaí
Plataforma de pesca abriga restaurante que não possui licenciamento ambiental e funciona irregularmente, diz órgão
Justiça concede a pai de gêmeos licença de 180 dias, mesmo período dado às mães
“Não se pode ignorar que nesta situação (filhos gêmeos) a demanda pelos cuidados é sensivelmente maior”, disse o juiz
Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias
Pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT) alegou risco de desabastecimento em algumas cadeias industriais
STF mantém suspensão de piso da enfermagem
Protestos devem voltar a ocorrer no Litoral Norte
TRF4 mantém suspensão de pesca de arrasto no litoral do RS
Desembargador negou antecipação de tutela de um recurso interporto pela União
Justiça Federal suspende portarias que liberavam pesca da arrasto na costa do RS
Ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado contra a União
STF decide que vacinação de professores não pode ser antecipada
Atendendo reclamação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Supremo Tribunal Federal deferiu, nesta quarta-feira (12), liminar para que o Município de Esteio observe as diretrizes do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Na prática, a decisão, proferida pelo ministro Dias Toffoli, não autoriza que os profissionais da educação passem […]
