Novas regras do Código de Trânsito entram em vigor nesta segunda-feira
As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos […]
Mudanças na pontuação e validade da CNH passam a vigorar em seis meses
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira (13), o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 22 de setembro. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta […]
Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; texto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto de origem do Poder Executivo segue para sanção do presidente da República. Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 […]
Decisão judicial impede redução do preço da CNH no RS
A Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que retira a obrigatoriedade de aulas em simulador de direção e reduz o número mínimo de aulas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não entrará em vigor no Rio Grande do Sul. Segundo o DetranRS a suspensão se deve à uma decisão judicial referente […]
Taxas do DetranRS ficam mais caras a partir de fevereiro
A taxas do Departamento Estadual de Trânsito ( DetranRS) serão reajustadas na próxima sexta-feira (01) em 3,86%. A portaria com os novos valores foi publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial do Estado. O aumento tem a mesma correção da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) que tem como base o Ìndice Nacional de Preços ao […]
