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O governo do Rio Grande do Sul anunciou que, devido à queda da arrecadação, os salários dos servidores públicos estaduais, referentes ao mês de junho, só começarão a ser pagos no dia 10 de julho. Para quem ganha acima de R$ 4 mil, o pagamento será feito em parcelas, com o primeiro depósito previsto para o dia 15 de julho.
A nova sistemática de pagamento foi apresentada nesta quinta-feira (27) pela Secretaria Estadual da Fazenda. De acordo com o governo, a medida foi necessária devido à impossibilidade de definir todas as datas de pagamento da folha de junho, como reflexo do desequilíbrio histórico entre despesas e receitas do Estado e do cenário econômico.
O secretário Marco Aurelio Cardoso destacou o desempenho da economia abaixo do esperado, a diminuição dos repasses federais e o calendário de pagamento do IPVA concentrado nos primeiros meses do ano. Esses fatores têm reflexo na arrecadação estadual, que em junho deve ficar cerca de R$ 200 milhões abaixo da receita do mês anterior.
Com a adoção de um sistema de pagamento por “grupos” e por “parcelas”, todos os servidores do Executivo que recebem até R$ 4 mil líquidos terão os salários pagos até 15 de julho, o que representa 72% do funcionalismo.
Esse pagamento por “grupos” de faixa salarial segue o mesmo modelo que vinha sendo adotado desde o início do ano.
Os demais vínculos (que recebem acima de R$ 4 mil líquidos) serão pagos de forma parcelada, conforme a tabela abaixo.
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Até o dia 23 de julho, haverá quitação dos salários de quem recebe até R$ 4,5 mil líquidos, valor que também será pago a todos os demais servidores. Assim, 77% dos servidores receberão a totalidade dos salários até 23 de julho. Para a quitação dos vencimentos dos demais vínculos, as datas de pagamento serão anunciadas no dia 15 de julho.
Segundo explicou o secretário Marco Aurelio Cardoso, a mudança de metodologia foi necessária para priorizar o pagamento dos menores salários e evitar que os demais servidores ficassem sem nenhum depósito até o dia 23 de julho.
“Este foi um esforço necessário num momento em que, mais uma vez, a crise do Estado exige alternativas diante do cenário econômico e da recorrente falta de recursos, buscando a previsibilidade possível para os servidores. É, acima de tudo, uma medida de transparência com a sociedade gaúcha”, avaliou o secretário.