Uma proposta de emenda constitucional que tramita em Brasília está prestes a garantir a quantia de R$ 32,2 milhões para as cidades do Litoral Norte. A PEC 98/2019, que já foi aprovada no Senado e agora voltará para votação na Câmara dos Deputados, permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. Um megaleilão está marcado para acontecer em novembro.
As cidades com previsão de receber os maiores repasses são Capão da Canoa (R$ 3 milhões), Osório e Tramandaí (R$ 2,7 milhões cada), e Santo Antônio da Patrulha (R$ 2,5 milhões). Os outros 19 municípios deverão ganhar entre R$ 833 mil e R$ 1,6 milhão cada.
O prefeito de Tramandaí relata que existe uma grande expectativa em torno do aporte financeiro. Segundo Luiz Carlos Gauto, a intenção é utilizar a verba para “implementar ações de infraestrutura para a comunidade, mas principalmente ajudar no fechamento das contas da gestão, pois todos os municípios estão com muitas dificuldades de recursos em razão da instabilidade econômica do país”.
“Todos recursos extras que possam aportar nos municípios são muito bem vindos. Enquanto isso, aguardamos um novo pacto federativo com melhor distribuição dos recursos ou mudanças nos programas do governo em educação, saúde e assistência social, que não têm os valores dos recursos vinculados corrigidos”, completou.
A proposta determina que os recursos deverão ser aplicados em investimentos e para suprir carências de fundos previdenciários dos municípios. Por outro lado, é proibido o pagamento de folhas salariais com o dinheiro que for repassado.
Confira abaixo quanto cada cidade deve receber de recursos do pré-sal:
Arroio do Sal – R$ 833.512
Balneário Pinhal – R$ 1.389.188
Capão da Canoa – R$ 3.056.205
Capivari do Sul – R$ 833.512
Caraá – R$ 833.512
Cidreira – R$ 1.389.188
Dom Pedro de Alcântara – R$ 833.512
Itati – R$ 833.512
Imbé – R$ 1.667.023
Mampituba – R$ 833.512
Maquiné – R$ 833.512
Morrinhos do Sul – R$ 833.512
Mostardas – R$ 1.111.347
Osório – R$ 2.778.370
Palmares do Sul – R$ 1.111.347
Santo Antônio da Patrulha – R$ 2.500.535
Tavares – R$ 833.512
Terra de Areia – R$ 1.111.347
Torres – R$ 2.500.535
Tramandaí – R$ 2.778.370
Três Cachoeiras – R$ 1.111.347
Três Forquilhas – R$ 833.512
Xangri-lá – R$ 1.389.188
