A maior operação de combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica em todo o país, começou nesta segunda-feira (16), em todo o país. É a “Operação Mata Atlântica em Pé” uma ação conjunta entre os Ministérios Públicos de 17 estados e demais órgãos ambientais envolvidos.
As ações de fiscalização irão ocorrer até o dia 27 de setembro em todos os estados que possuem Mata Atlântica. Em 2023, a Operação Nacional permitiu a identificação de 17.931 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica – em 2022 foram 11,9 mil. Ao todo, foram alvos de fiscalização 1.399 polígonos que resultou na aplicação de aproximadamente R$ 82 milhões em multas.
No Rio Grande do Sul, a operação é realizada em conjunto com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/RS), Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS (SEMA), Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM), Instituto-Geral de Perícias (IGP/RS) e Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM).
Durante a operação, as equipes de fiscalização visitam áreas identificadas com possível ocorrência de degradação, ou realizam fiscalização remota. Desde 2019, as localizações são mapeadas principalmente a partir da utilização de tecnologia do projeto MapBiomas, ferramenta que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos.
Quando detectados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal, além de estarem sujeitos às sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.
Desmatamento
Dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica – cuja última atualização é de maio deste ano – mostram uma perda de 14.697 hectares (equivalente a 14 mil campos de futebol) de florestas nativas no período de 2022-2023. O número representa uma redução de 27% em relação ao período anterior e confirma uma tendência de queda na taxa de desmatamento no bioma nos últimos anos.
Operação Mata Atlântica em Pé 2024
Neste ano, a operação é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).
