Uma ação de do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) resultou na interdição de uma bomba e do tanque de combustível em um posto de Balneário Pinhal. Em menos de uma semana, este é o segundo estabelecimento do segmento no Litoral Norte em que a Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor constatou irregularidades.
A interdição da bomba de óleo diesel, nessa segunda-feira (17), foi determinada pela Justiça, que concedeu liminar a partir de ação proposta pelos promotores de Justiça Susana Cordero Spode, de Tramandaí, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
De acordo com o MPRS, o posto é a Abastecedora de Combustíveis Magistério Ltda., localizada na Rua Rolante. “Em análise realizada pelo engenheiro químico da Promotoria Especializada, foi constatado que o combustível apresentava características fora das especificações legais”, aponta a instituição.
Por fim, o MPRS informa que, além da interdição da comercialização do produto, mediante o lacramento da bomba e do tanque, a Justiça acolheu o pedido de apreensão de notas fiscais do produto impróprio e coleta de amostra para eventual contraprova.
A direção do posto de combustíveis informou que recorrerá da decisão da Justiça.
Na última quarta-feira (12), houve outra interdição pelo mesmo motivo na região. Na ocasião o MPRS informou que foram lacrados a bomba e o tanque de óleo diesel da empresa E.P.M. Ávila Comércio de Combustíveis Ltda., localizada na Rua Leopoldo Fofonka, 5.178, em Caraá.
