A nomeação de 431 novos servidores para o quadro da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta (26). São 355 agentes penitenciários, 43 agentes penitenciários administrativos e 33 técnicos superiores penitenciários (TSP).
Antes de assumirem suas funções, eles passarão por um Curso de Formação Profissional na Escola do Serviço Penitenciário, que, nesta edição, será realizado na modalidade híbrida, com aulas presenciais e à distância.
Essa é a primeira chamada para os cargos de agente penitenciário e agente penitenciário administrativo do concurso realizado em 2022. Em relação aos TSPs, 72 deles já foram nomeados. Pela primeira vez, houve vagas para ciências da computação, terapia ocupacional, estatística, educação física, pedagogia, arquitetura e engenharias diversas. Ao todo, foram 18 especialidades. A reserva de vagas para candidatos transexuais é outra novidade. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a adotar a medida.
O governador Eduardo Leite destacou a importância da nomeação e enfatizou o modo como o Estado vem atuando. “O chamamento de novos servidores para a Susepe é resultado de um enorme esforço financeiro do Estado para qualificar o quadro. O governo tem o compromisso de manter o equilíbrio fiscal e, com responsabilidade, também incrementar os serviços públicos. Isso passa pela nossa estratégia de reposição programada do efetivo. Pretendemos continuar nessa linha de atuação, para que os serviços prestados pela Susepe à sociedade gaúcha sejam cada vez melhores”, disse.
Para o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, as nomeações demonstram o compromisso do governo em tornar o sistema prisional gaúcho uma referência. Conforme explicou, isso também inclui a ampliação do quadro de servidores e a valorização deles, resultando em melhores condições de trabalho para todos.
O superintendente da Susepe, Mateus Schwartz, afirmou que a recomposição do quadro funcional está entre as prioridades da atual gestão. “O aumento do número de servidores, nos três cargos, é fundamental para qualificar a prestação do serviço prisional gaúcho. Com essa convocação, também teremos capacidade de atender a demandas imediatas que irão surgir com a abertura de novas casas prisionais prevista para este ano, como é o caso da nova Cadeia Pública de Porto Alegre, da Penitenciária de Charqueadas II, do Módulo de Segurança Máxima da PASC e da ampliação da Penitenciária de Canoas”, detalhou.
Curso de formação
O Curso de Formação Profissional, ainda sem previsão de início, será realizado na modalidade híbrida, com aulas presenciais e a distância. Será de responsabilidade de cada aluno providenciar os seguintes requisitos mínimos para assistir às aulas on-line durante o curso: acesso à internet; dispositivo com som e vídeo; aplicativo de videoconferência Microsoft Teams; navegador compatível, de preferência Google Chrome ou Microsoft Edge.
