Policiais civis da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon) e da Delegacia de Polícia de Tramandaí, com apoio da Comissão de Combate à Informalidade (CCI) e do Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico no Estado do Rio Grande do Sul (Sindióptica-RS), realizaram nesta quarta-feira (12) uma ação fiscalizatória em seis lojas situadas no Centro do município.
A ação resultou na apreensão de diversas armações e mais de 3 mil óculos de sol e de grau falsificados e, portanto, impróprios ao consumo. Todos os proprietários foram notificados.
Os óculos de grau eram vendidos sem receituário médico, o que é irregular. Já os óculos de sol falsificados não possuíam procedência e também foram recolhidos por serem prejudiciais à saúde visual de quem os utiliza.
Os responsáveis responderão pela prática dos crimes de violação aos direitos autorais, venda de produtos contrafeitos, além de crimes contra a propriedade industrial e de marcas e por crime contra as relações de consumo.
Segundo Delegado de Polícia Joel Wagner, a ação visa coibir a falsificação e a comercialização de produtos impróprios para o consumo humano, garantindo a saúde e segurança dos consumidores.
Para o presidente do Sindióptica-RS, André Roncatto, é no período do verão e no litoral que o consumidor busca adquirir óculos de sol, buscando a oferta pelo preço mais baixo, mas sem nenhum filtro ou proteção. “As pessoas são iludidas porque acreditam fazer um investimento, mas estão comprando um produto pirata sem qualquer proteção”, aponta.
Denúncias sobre comércio ilegal de produtos podem ser feitas à Decon através do Disque-denúncia, pelo telefone 0800-510-2828, ou por mensagem nos aplicativos WhatsApp e Telegram, pelo número (51)-98444-0606.
