A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (26) a Operação Indebitus com 240 policiais, que cumprem 62 mandados de busca e apreensão em endereços dos acusados de fraudes contra o Programa Farmácia Popular do Brasil nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Amazonas e Ceará.
As investigações se iniciaram em outubro de 2022, a partir de notícia da venda fictícia de medicamentos por meio do Farmácia Popular, que teria sido praticada por uma rede de farmácias com atuação na Região Sul do país.
O alvo da Polícia Federal foi rede de farmácias São João. O Litoral na Rede entrou em contato com a assessoria de imprensa da empresa, que informou que o caso está sendo avaliado pelo jurídico.
Os acusados usavam indevidamente dados de cidadãos em vendas fictícias feitas por farmácias por meio do programa. Segundo a PF, os investigados responderão, em tese, pelos crimes de estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Os mandados de busca e apreensão ocorreram em Bento Gonçalves, Canoas Caxias do Sul, Encantado, Estrela, Flores da Cunha, Garibaldi, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo, Lages, Chapecó, Balneário Camboriú, Manaus e Caucaia.
O Farmácia Popular, programa do governo federal, tem por objetivo complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada.
Acessando ao aplicativo ConecteSUS, aba “Medicamentos” e em seguida aba “Recebidos”, os cidadãos podem verificar se houve uso indevido dos seus dados em vendas fictícias realizadas por farmácias por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil.
As transações indevidas identificadas deverão ser informadas à Polícia Federal através do e-mail fpfraude@pf.gov.br
