A pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul será tema da próxima audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal. O debate foi sugerido pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS) e acontecerá na sexta-feira (22), a partir das 10h.
O senador explica no requerimento que a pesca de arrasto no RS tem sido feita de “forma agressiva, sem muito cuidado com o meio ambiente e causando uma indesejável disputa entre estados”. Esse tipo de técnica usa redes de malha fina puxadas por barcos para pegar do fundo do mar os pescados.
Em 2019, o senador Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar e lei que limita a pesca de arrasto no RS. “A minha expectativa é que a lei seja derrubada o quanto antes, já que prejudica a economia catarinense” escreveu o senador em uma rede social.
Lasier afirma que uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2019 questiona uma lei estadual que proíbe a pesca de arrasto na costa gaúcha. Uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques concedeu liminar suspendendo a lei e liberando as frotas de arrasto, até que a ADI seja definitivamente julgada pelo Plenário do STF.
“Por sua vez, o governo federal suspendeu temporariamente a pesca até que um plano de gestão fosse implementado. No entanto, não há plano de gestão que possa, efetivamente, transformar a pesca de arrasto industrial na costa gaúcha em uma atividade sustentável. A liberação dessa modalidade de pesca no Rio Grande do Sul coloca em risco os ecossistemas marinhos e a pesca artesanal, afetando diretamente a renda de cerca de 20 mil famílias”, argumenta Lasier.
