O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderá ser pago em até 10 vezes, em breve. Nesta semana, a Assembleia Legislativa aprovou um Projeto de Lei, de autoria do deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL), que teve este objetivo. O texto foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais.
De acordo com o autor da proposição, a matéria foi tema de reuniões com a Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda e Casa Civil para realizar as adequações necessárias, que foram apresentadas em emenda. “A medida é necessária tendo em vista as dificuldades econômicas que a população enfrenta em decorrência da pandemia do coronavírus, já foi aplicada em outros estados e deve diminuir a inadimplência” afirmou Zucco.
A proposição de Zucco altera a Lei 8.115, de 30 de dezembro de 1985 que instituiu o imposto no Rio Grande do Sul. O texto aprovado no Parlamento Gaúcho e que possibilita o parcelamento do IPVA, precisa ser sancionado pelo governador Eduardo Leite.
