O dono de um peixaria com lojas em Capão da Canoa e Xangri-lá foi comercializar bagres, espécie que tem a pesca proibida até o final do mês de março devido ao período de reprodução. Segundo o Ministério Público Estadual, nos estabelecimentos foram encontradas quatro carcaças de peixes bagres de porte médio e uma de grande porte, além de uma bandeja de filés expostos à comercialização. Outros pescados sem procedência também foram apreendidos nas duas peixarias. O comerciante foi liberado depois de pagar fiança de R$ 18 mil.
A autuação ocorreu, nessa quarta-feira, durante operação da força tarefa do Programa de Segurança Alimentar que apreendeu aproximadamente três toneladas de alimentos sem condições de consumo em Capão da Canoa. Em uma padaria e em um restaurante grande quantidade de produtos armazenados foram da temperatura adequada, sem procedência ou com data da validade vencida foram recolhidos e inutilizados.
Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), Caroline Vaz, esta primeira operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar no Litoral Norte renova a intenção do Ministério Público e das instituições parceiras no sentido de orientar fornecedores e consumidores quantos aos cuidados necessários para evitar riscos à saúde. “Percebemos o êxito do trabalho por constatar em estabelecimentos já visitados anteriormente a adoção das medidas indicadas e, consequentemente, atingimos o caráter pedagógico e de precaução”, completou a promotora de Justiça.
Segundo a promotora de Justiça de Capão da Canoa Luziharin Tramontina, “a atuação visou, sobretudo, mobilizar as vigilâncias municipais locais para intensificarem a fiscalização nos estabelecimentos e distribuidores litorâneos, coibindo a venda e distribuição de produtos impróprios para o consumo”.
A operação do Ministério Público teve apoio da Delegacia do Consumidor, da Vigilância Santitária, da Secretaria Estadual da Agricultura, da Patram Ambiental e do Procon RS.
