Um homem é acusado de estuprar e matar enforcado o próprio cachorro, no bairro Mariluz, em Imbé. O corpo do animal foi encontrado em um valo, perto da casa do agressor que fica na rua Tapes. Os próprios familiares relataram o crime de crueldade contra animais aos policiais militares que atenderam a ocorrência.
A Brigada Militar foi chamada no local, na tarde dessa segunda-feira, porque o acusado estava sendo espancado por vizinhos depois de maltratar e matar o cão. O crime teria ocorrido durante a madrugada. Os agressores do homem não foram localizados. Josue Antunes tem extensa ficha criminal, com passagens por vários furtos e até mesmo por estupro. Ele foi apresentado na Delegacia de Polícia de Imbé.
Segundo o delegado Antônio Carlos Ractz Jr, o homem foi autuado por maus tratos contra animais com morte e liberado depois do registro da ocorrência por ser considerado, por lei, um crime de baixo potencial ofensivo. A pena é de no máximo um ano e quatro meses de detenção.
O crime de maus tratos contra animais está previsto no artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais.
“Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.”
