O deputado Juvir Costella (PMDB) ocupou o período do Grande Expediente da sessão plenária desta quinta-feira (3) para defender que se proíba a execução de obras em rodovias nos horários de pico, das 7 às 10 horas e das 18 às 21 horas. O parlamentar informou ter protocolado na terça-feira (1º) um projeto de lei nesse sentido (PL 227 2016).
O texto introduz modificação na Lei nº 14.033, de 29 de junho de 2.012, que trata da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), propondo a normatização das regras para a realização de obras de conservação, reparos, ampliação e construção nas rodovias do Rio Grande do Sul. “A medida tem o objetivo de simplificar, facilitar o uso das estradas pelos usuários e motoristas que constantemente são prejudicados pela utilização desses locais de tráfego nos horários de maior movimento de veículos, o que, por exemplo, provoca congestionamentos e atrasos na entrega de bens”, disse Costella.
Na proposta, o deputado sugere ainda que as obras nas estradas sejam realizadas preferencialmente no horário noturno e que seja observado o bloqueio de, no máximo, 500 metros por trecho reparado.
Ele apresentou algumas notícias publicadas na imprensa para exemplificar os transtornos enfrentados pela população em decorrência das obras.
“Na minha avaliação e, como vocês podem observar, na de muitos usuários, é um absurdo a falta de uma lei estadual que regule esse tipo de serviço”, disse. “Ando por este Estado há mais de 20 anos, faço cerca de 6 mil quilômetros por mês e já vi situações desastrosas”, continuou, descrevendo situações como a de um veículo da Susepe que transportava um preso com audiência marcada e que ficou parado atrás do seu carro com a sirene ligada e a das ambulâncias, que lidam com situações de vida ou morte.
