A mobilização de profissionais de enfermagem contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o piso nacional da categoria, ganhou força também no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Na tarde deste sábado (10), enfermeiros e técnicos de enfermagem realizaram um protesto no Centro de Tramandaí.
A concentração começou entre 14h e 15h em frente ao Hospital Tramandaí. Pouco depois das 16h, o grupo saiu em caminhada pela Avenida Emancipação. A manifestação pacífica foi acompanhada pela Brigada Militar (BM) e provocou bloqueios temporários de trânsito.
Os profissionais carregavam faixas e cartazes com mensagens como “A enfermagem não está de luto, está em luta pelos seus direitos”; “Heróis da pandemia pedem respeito e salário digno”; e “Sem piso!! Vamos parar”.
Lideranças se revezavam no microfone de um carro de som que vinha à frente da caminhada. Durante o trajeto, gritos de guerra como “enfermagem na rua, Barroso a culpa é tua”, em referência ao ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que concedeu a liminar no domingo, 4 de setembro, suspendendo a lei que estabelece o piso da enfermagem.
Os manifestantes também gritavam outras frases. “Se o piso não pagar, a saúde vai parar”, era uma das mais frequentes. Muitos deles usavam narizes de palhaço. Familiares dos profissionais também participaram do ato.
Ao longo da caminhada, eles receberam apoio de pessoas que circulavam a pé pela Avenida Emancipação. Motoristas também buzinavam em solidariedade à causa do profissionais. O protesto terminou na Ponte Giuseppe Garibaldi, no limite dos municípios de Tramandaí e Imbé.
A técnica em enfermagem Cristiane Iara da Rosa, umas das líderes da mobilização, conversou com a reportagem do Litoral na Rede durante o protesto e afirmou que o piso nacional é uma luta antiga da categoria.
“É um projeto que já vem há mais de dois anos tramitando e está, todo ele, dentro de uma série de normas exigidas. Eles demoraram um mês inteiro pra dizer que não iam nos pagar e, na véspera do quinto dia útil, dia que o trabalhador está na expectativa de receber o seu salário, eles simplesmente disseram não, em um domingo”, protestou Cristiane.
A Lei 14.434/2022 definiu um piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor aos técnicos de enfermagem e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras.
“Essa é a prova da indignação de uma sociedade, de uma classe, que faz muita diferença para a população, que presta um serviço essencial à população. Tem colegas da enfermagem que ganham menos de um salário mínimo, em algumas regiões”, disse Cristiane.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que levou à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). Além de suspender o piso nacional da enfermagem, o magistrado deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.
Em sua decisão, o ministro apontou ter visto risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), já que os envolvidos apontaram possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.
A decisão está sob análise dos 11 ministros do STF desde essa sexta-feira (09). Conforme o jornal Correio Braziliense, quatro deles já publicaram seus votos a favor da suspensão do piso.
Além do relator, Luís Roberto Barroso, já votaram, até este sábado, conforme o jornal, os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. O julgamento da liminar tem até a próxima sexta-feira (16) para ser concluído.
