Mais um caso de descumprimento de medida protetiva relaciona à violência doméstica resultou na prisão do agressor em Tramandaí. A Polícia Civil prendeu um homem de 25 anos que não obedeceu a ordem judicial de não se aproximar ou entrar em contato com a ex-companheira.
Policiais da Delegacia de Polícia de Tramandaí cumpriram o mandado de prisão preventiva nessa quinta-feira (08) no bairro Zona Nova. O acusado de violência contra a mulher tem 25 anos.
De acordo com o delegado Alexandre Souza, titular da DP de Tramandaí, “além de ameaçar a vítima de divulgar seus vídeos íntimos da época em que estavam juntos, também começou a persegui-la, inclusive, ameaçando o atual namorado de sua ex-companheira”.
Em função da perseguição e das ameaças, o delegado representou pela prisão preventiva, que foi deferida pelo Poder Judiciário. Segundo ele, o preso seria encaminhado ao sistema prisional.
Duas prisões em quatro dias
Esta foi a segunda prisão devido a descumprimento de medida protetiva realizada nesta semana pela Polícia Civil de Tramandaí. Na segunda-feira (05), um homem de 49 anos foi detido pelo mesmo motivo, em Nova Tramandaí, e teve registros de armas suspensos.
Medida protetiva
A medida protetiva, prevista na Lei Maria da Penha, é uma determinação judicial que busca garantir a segurança de mulheres em situação de violência doméstica. Entre elas, estão o afastamento do agressor, proibição de contato e aproximação, além de proteção da integridade física e psicológica da vítima. O descumprimento dessas medidas pode levar à prisão do agressor.
No Rio Grande do Sul, mulheres vítimas de violência doméstica podem solicitar medidas protetivas de urgência por meio de diversos canais. É possível registrar a ocorrência e solicitar a medida presencialmente em qualquer delegacia.
Além disso, a Polícia Civil disponibiliza a plataforma Delegacia Online, onde a vítima pode registrar a ocorrência e solicitar a medida protetiva de urgência. Para casos de emergência, é recomendado ligar para o número 190 da Brigada Militar.
