Decreto define datas do pagamento do IPVA para o exercício 2021
Decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira (29) define as datas de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2021, que seguirá as mesmas diretrizes deste ano, com opção de parcelamento e com vencimento em abril. O vencimento do IPVA de todos os veículos permanece no mês de abril de acordo com […]
Deputados aprovam restrições a fogos de artifício com ruído no RS
Dois projetos de lei aprovados nesta terça-feira (15) pela Assembleia Legislativa restringem o uso de fogos de artifício no Rio Grande do Sul. As propostas limitam o ruído e proíbem o uso perto de hospitais, escolas, parques e praças. Os textos ainda precisam ser sancionados pelo governador Eduardo Leite. Um dos projetos, de autoria da […]