TJ reconhece união estável paralela ao casamento
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu parcialmente a um pedido em recurso e reconheceu a união estável concomitante ao casamento. A decisão da 8ª Câmara Cível também admite a partilha dos bens eventualmente adquiridos durante a relação extraconjugal, o que deverá ser buscado em outra ação judicial. O apelo ao […]
Processos de divórcios e de união estável aumentaram 110%, diz Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado (DPE–RS) registrou um aumento expressivo nos processos de divórcios e dissolução de união estável. De acordo com a (DPE–RS), de janeiro até junho, foram 1,7 mil novos ajuizamentos. No mês de maio, por exemplo, houve crescimento de 110% em novas ações de separação na comparação com o mês de abril. […]
