CNJ determina afastamento de desembargadores do TRF4 e da ex-juíza da Lava Jato
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Nas decisões, corregedor citou supostas irregularidades cometidas pelos magistrados durante os trabalhos de investigação da Lava Jato
JFRS condena proprietário de embarcação a pagar R$ 200 mil por pesca predatória
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Pescaria teria acontecido em local proibido, dentro de uma área inferior a quatro milhas náuticas
JFRS: ex-diretor de rede de farmácia é condenado por sonegação de R$ 8 milhões em impostos
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Para o juízo, a materialidade do delito ficou comprovada a partir dos documentos oficiais anexados ao caso
Município de Torres é condenado por vazamento de efluentes no Rio Mampituba
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Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Arroio do Sal: TRF4 anula sentença referente a via pública construída em área de preservação
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Processo volta para ao juízo de primeira instância
Pescador é condenado por pesca de arrasto em local proibido no RS
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Autoridades encontraram 14,7 toneladas de pescados na embarcação em que ele estava
Magistrados federais realizam inspeção no Parque Nacional da Lagoa do Peixe
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Visita auxiliará no julgamento de ações referentes ao manejo e à regularização fundiária da área
TRF4 determina que União forneça medicação para moradora de Terra de Areia
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Mulher luta contra o câncer de mieloma múltiplo
Justiça manda demolir pista de skate em Arroio do Sal; Município vai recorrer
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Decisão da 1ª Vara Federal de Capão da Canoa considera que a estrutura foi construída em uma Área de Preservação Permanente; prefeitura apresentará recurso ao TRF4