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sexta-feira, 9 maio, 2025
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Tag: trf4

TRF4 lança concurso com salários de até R$ 14,8 mil; inscrições abrem na segunda-feira

Cargos são de analistas e técnicos judiciários de diferentes especialidades

Operação da PF investiga crimes licitatórios envolvendo a Prefeitura de Torres

Mandados são cumpridos em três cidades do Litoral Norte e outros três municípios

CNJ determina afastamento de desembargadores do TRF4 e da ex-juíza da Lava Jato

Nas decisões, corregedor citou supostas irregularidades cometidas pelos magistrados durante os trabalhos de investigação da Lava Jato

JFRS condena proprietário de embarcação a pagar R$ 200 mil por pesca predatória

Pescaria teria acontecido em local proibido, dentro de uma área inferior a quatro milhas náuticas

JFRS: ex-diretor de rede de farmácia é condenado por sonegação de R$ 8 milhões em impostos

Para o juízo, a materialidade do delito ficou comprovada a partir dos documentos oficiais anexados ao caso

Município de Torres é condenado por vazamento de efluentes no Rio Mampituba

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Arroio do Sal: TRF4 anula sentença referente a via pública construída em área de preservação

Processo volta para ao juízo de primeira instância

Pescador é condenado por pesca de arrasto em local proibido no RS

Autoridades encontraram 14,7 toneladas de pescados na embarcação em que ele estava

Magistrados federais realizam inspeção no Parque Nacional da Lagoa do Peixe

Visita auxiliará no julgamento de ações referentes ao manejo e à regularização fundiária da área

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Jornalista Responsável: Ticiano Kessler (MTE 9749)
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