Sergio Moro apresenta pacote contra criminalidade e corrupção
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentou nesta segunda-feira (04) aos governadores e secretários de segurança pública o Projeto de Lei Anticrime que será enviado ao Congresso Nacional. Em um projeto só são propostas alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes […]
Governo pretende unificar documentos em base digital
O governo federal vai retomar iniciativas passadas para criar uma base digital que unifique documentos diversos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e Certificado de Reservista. A ideia é que um cadastro, com registro de biometria, possa ser acionado pelo cidadão […]
Moro aceita convite para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública no governo Bolsonaro
O juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro e será o ministro da Justiça. O anúncio foi feito por Moro, em nota. “Após reunião pessoal, na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite”, afirmou. O […]
Moro condena ex-diretor da Petrobras e outros 11 na Lava Jato
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal da Curitiba, condenou Renato Duque, ex-direitor de Serviços da Petrobras, por corrupção passiva, bem como o e ex-presidente da empresa OAS, José Aldemário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, por corrupção ativa. O despacho foi assinado nesse domingo (13). O processo é referente à 31ª fase da Lava […]
Sérgio Moro determina prisão do ex-presidente Lula
O juiz federal Sérgio Moro determinou no final da tarde desta quinta-feira (05), a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, Lula terá até às 17h desta sexta-feira (06) para se apresentar à Polícia Federal. “Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo […]
Mesmo com rejeição de habeas corpus, início da prisão de Lula ainda não tem data
Com a rejeição do habeas corpus (HC) preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esgota as possibilidades de recorrer contra sua eventual prisão. Apesar de a Corte ter negado o pedido, Lula não deve ser preso imediatamente. É preciso que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara […]
TRF4 nega recurso de Lula contra a condenação em 2ª instância
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta segunda-feira (26), por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal. Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, […]
