Fachin anula condenações de Lula e manda ações penais para Justiça Federal do DF

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (8), a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como consequência, ficam anuladas as condenações proferidas (Triplex do Guarujá. Sítio de Atibaia, sede do Instituto […]

Revogada portaria com punições a quem descumpria quarentena

Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde revogaram, nesta quinta-feira (28), a Portaria Interministerial nº 5, de março, assinada pelos ex-ministros Sergio Moro e Henrique Mandeta, com orientações sobre a obrigatoriedade das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) e dava competência à União para editar regras gerais sobre saúde pública. A portaria […]

Bolsonaro diz que não houve intervenção política na Polícia Federal

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento na tarde desta sexta-feira (24), no Palácio do Planalto, para rebater as acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro, que anunciou sua demissão do Ministério da Justiça mais cedo. Acompanhado de seus ministros, Bolsonaro falou durante 46 minutos e negou que tenha pedido para o então ministro interferir em […]

Sergio Moro pede demissão após exoneração do diretor-geral da Polícia Federal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou está deixando o cargo no governo e que entregará a carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro. O anuncio ocorreu nesta sexta-feira (24), em uma entrevista de imprensa coletiva convocada pelo ministro após a exoneração de Maurício Leite Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia […]

Lava Jato pede à Justiça regime semiaberto para Lula

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba pediu nesta sexta-feira (27) à Justiça Federal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passe para o regime semiaberto de prisão. Lula está preso em regime fechado desde abril ao ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF), na capital paranaense, em função da […]