JFRS determina demolição de casas construídas irregularmente em Arroio do Sal
Imóveis pertencem a um loteamento localizado em Área de Preservação Permanente
Homem que teve crise de raiva em agência bancária é condenado por dano qualificado no RS
Réu ficou furioso porque o caixa eletrônico não estava funcionado
Audiência pública sobre despejo de efluentes de esgoto no Rio Tramandaí acontece nesta quarta-feira
Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa será aberta ao público
JFRS condena morador do Litoral Norte por publicações antissemitas em redes sociais
Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Nova passarela de acesso à praia deve ser construída na área central de Tramandaí
Estrutura será em área de recomposição de dunas; veja imagens do projeto
Justiça Federal condena dono de barcos por realizar pesca proibida no mar do RS
Ação iniciou com a apreensão das embarcações e de cerca de 17 toneladas de pescado, inclusive tubarões
STF vai decidir sobre anulação do júri da Boate Kiss
Vice-presidente do STJ determinou envio do caso à Corte Suprema
JFRS condena proprietário de embarcação a pagar R$ 200 mil por pesca predatória
Pescaria teria acontecido em local proibido, dentro de uma área inferior a quatro milhas náuticas
JFRS: ex-diretor de rede de farmácia é condenado por sonegação de R$ 8 milhões em impostos
Para o juízo, a materialidade do delito ficou comprovada a partir dos documentos oficiais anexados ao caso
