Governo relança programa de redução de salários e jornada

O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa terça-feira (27) a medida provisória (MP) que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa entra em vigor de forma imediata […]

Publicada MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz

A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra […]

Salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020

O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039 a partir de amanhã, dia 1º de janeiro de 2020. O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo […]