Lei autoriza Prefeitura de Capão da Canoa a cobrar por limpeza de terrenos
Os proprietários que não mantiverem seus terrenos devidamente conservados em Capão da Canoa poderão ter que pagar pelo serviço de limpeza à Prefeitura. A cobrança está prevista em legislação proposta pelo vereador Ronaldo Tita, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada, neste mês, pelo prefeito Amauri Magnus Germano. Conforme a lei 3.522/2020, caso o terreno não […]
Polícia Civil investiga morte de jovem de Tramandaí na Freeway
A Polícia Civil de Santo Antônio da Patrulha investiga as circunstâncias que envolveram o acidente que matou uma adolescente de 15 anos na Freeway, na madrugada do dia 03 de março. O caso teve grande repercussão. Um médico, que estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por ter sido flagrado embriagado na BR-448, em […]
Prefeitura de Imbé aumenta o rigor na fiscalização de terrenos baldios
A Prefeitura de Imbé promete ser mais rigorosa com proprietários de terrenos desocupados que não mantiverem os imóveis limpos e cercados. A fiscalização será ampliada com base na Lei Municipal 631, em vigor desde 2001. A legislação prevê que o poder público faça a limpeza e mande a conta do serviço para o dono do […]
Saiba como bloquear ligações de telemarketing para o seu telefone
Na Câmara dos Deputados, em Brasília, parlamentares da Comissão de Defesa do Consumidor aprovaram proposta que cria o Cadastro Nacional de Restrição de ligações e mensagem de serviços de telemarketing. No Rio Grande do Sul, já há legislação neste sentindo desde 2009, mas muitos consumidores desconhecem o procedimento para solicitar o bloqueio que vale tanto […]
