Brasil tem mais estabelecimentos religiosos que escolas e hospitais
Censo 2022 mostra finalidade de 111,1 milhões de endereços
Prefeitos do Litoral Norte definem protocolos de enfrentamento à pandemia
Os municípios do Litoral Norte decidiram manter algumas restrições às atividades dentro do novo modelo de monitoramento da pandemia do governo do Estado. O sistema denominado 3 As dá mais autonomia aos prefeitos e regiões para a adotar os protocolos de prevenção aos coronavírus. A definição das áreas que terão maior flexibilidade saiu de um […]
STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos presenciais para conter a disseminação da covid-19. A decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos. No entanto, a partir de agora, os governadores e prefeitos que quiserem adotar a medida estão […]
Decretos sobre Distanciamento Controlado são atualizados pelo governo
O governo publicou, na noite da terça-feira (23), no Diário Oficial do Estado, o Decreto 55.806, que adequa o sistema de Distanciamento Controlado à nova Lei 15.603, sancionada pelo governador Eduardo Leite na tarde do mesmo dia. A partir da aprovação do Projeto de Lei 144/2020 (agora transformado na Lei 15.603), foram reconhecidas como essenciais […]
Com bandeira preta, permanência na beira da praia é proibida
Com a decisão de suspender temporariamente a cogestão regional, a partir deste sábado (27), e de antecipar a vigência do mapa da 43ª rodada do modelo de Distanciamento Controlado também para sábado, todas as regiões do Rio Grande do Sul deverão seguir os protocolos de bandeira preta pelo menos até 7 de março. Na bandeira […]
