TRF4 mantém multa de R$ 300 mil por pesca de arrasto na costa do RS
Pescador catarinense questionou judicialmente a multa aplicada pelo Ibama; flagrante de pesca predatória aconteceu em Tavares
Justiça determina criação de Centro para Atendimento da Mulher em Arroio do Sal
Decisão foi tomada a partir de pedido do Ministério Público; prefeitura tem prazo de 180 dias
Bombeiros acompanham retirada de equipamentos da Prefeitura de Cidreira
Prédio foi interditado na última sexta-feira; justiça autorizou retirada de materiais essenciais para manutenção da gestão do município
Entenda o impasse sobre a retomada das aulas presenciais no RS
Um impasse está causando dúvidas sobre a retomada das aulas presenciais em escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul. Na noite da última quinta-feira (22), o governo do Estado publicou um decreto autorizando a volta às atividades para Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental em municípios em cogestão que […]
Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25% da capacidade. A porcentagem foi inspirada em julgamento de caso similar pela Suprema Corte dos Estados Unidos. A decisão ocorre na […]
Justiça suspende cogestão e flexibilização de protocolos da bandeira preta
O Juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública Foro Central de POA, suspendeu provisoriamente o retorno da gestão compartilhada (cogestão) com os municípios no Sistema de Distanciamento Controlado, mantendo a gestão centralizada no Governo do Estado. A decisão proferida na noite desta sexta-feira (19) também veda qualquer flexibilização nas atuais medidas restritivas […]
Tribunal de Justiça mantém suspensão das aulas presenciais no RS
O Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, integrante da 4ª Câmara Cível do TJRS, negou recurso do Estado contra a suspensão das aulas presenciais na educação infantil e 1º e 2º anos do ensino fundamental em todas as escolas públicas e privadas do Estado. O agravo de instrumento (recurso) foi interposto pela Procuradoria-Geral do Estado […]
Justiça suspende aulas presenciais em escolas do RS
A juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública da de Porto Alegre, determinou a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de todo o Rio Grande do Sul. A decisão vale durante a vigência da bandeira preta e foi tomada a partir de uma ação civil pública ajuizada […]
Decisão judicial adia provas do concurso público de Tramandaí
A Fundatec, responsável pela elaboração e execução do Concurso Público da Prefeitura de Tramandaí, divulgou nessa quinta-feira (28), a suspensão temporária da aplicação das provas Teórico Objetivas, que estavam previstas para os dias 06 e 07 de fevereiro. Também ficam suspensas, por consequência, as demais etapas do cronograma do certame. A suspensão é devido a […]
