Projeto que exige certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças é aprovado na Câmara
Relatora afirma que objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças; matéria será enviada ao Senado
Ronaldinho Gaúcho poderá ficar em silêncio na CPI das Criptomoedas
Ex-jogador terá de comparecer à depoimento na Câmara
STF confirma liminar que determina ao Senado Federal a instalação da CPI da Pandemia
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão majoritária, referendou liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso no Mandado de Segurança (MS) 37760 para determinar ao Senado Federal a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem como objeto investigar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento […]
