250 quilos de camarão são apreendidos na RS-030

Policiais do 3º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar apreenderam 250 quilos de camarão, nessa quarta-feira (03), na RS-030, em Osório. Os militares realizavam fiscalização de trânsito quando abordaram um veículo no quilômetro 83 da rodovia e encontraram os produtos no interior do porta-malas. A equipe do Grupo Rodoviário de Osório constatou que o Ford Fiesta […]

Liminar do STF libera pesca de arrasto no RS

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar liberando a pesca de arrasto a menos de 12 milhas náuticas da costa gaúcha. Ele acatou um pedido do Partido Liberal (PL) em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.218) em relação legislação estadual. A proibição está prevista na Lei Estadual 15.223, em vigor […]