STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes
Caso do RS no STF: André Mendonça muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima
Gilmar Mendes pediu destaque e análise será remetida ao plenário
STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira
Perdão da pena foi concedido pelo ex-presidente Bolsonaro ao então deputado federal
STF mantém suspensão de piso da enfermagem
Protestos devem voltar a ocorrer no Litoral Norte
Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
Placar foi de 47 votos a favor e 32 contra
Revogada portaria com punições a quem descumpria quarentena
Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde revogaram, nesta quinta-feira (28), a Portaria Interministerial nº 5, de março, assinada pelos ex-ministros Sergio Moro e Henrique Mandeta, com orientações sobre a obrigatoriedade das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) e dava competência à União para editar regras gerais sobre saúde pública. A portaria […]
