Uma operação de rotina do serviço de gerenciamento de risco da Receita Federal interceptou a entrada de dezenas de roupas e itens para crianças, na madrugada deste sábado (06), no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. O material retido soma mais de US$ 5 mil.
A equipe de controle de bagagens da Seção de Vigilância Aduaneira da Receita Federal identificou a passageira, vinda dos Estados Unidos, através do reconhecimento facial, e reteve 158 ítens de roupas infantis e outros 37 itens diversos para crianças, como mamadeiras, bicos, entre outros. O valor total da retenção foi de US$ 5.295 (cerca de R$ 27 mil na cotação atual da moeda americana). Aos agentes, ela alegou que venderia os produtos em sua loja virtual.
Segundo o auditor-fiscal Erno Edison da Cunha, produtos para comercialização não são permitidos em bagagem de viajantes. Ele explica que a cota dos bens que podem ser trazidos com o passageiro é de US$ 1.000. Passando desse valor, devem ser declarados via declaração e-DBV, que se encontra no site da Receita Federal.
“A legislação é bem clara. Nas bagagens os passageiros podem trazer seus bens pessoais e um ou outro item para presentear. Os bens para comercialização são retidos por estarem fora do conceito de bagagem, pois possuem legislação própria. Esses bens devem ser despachados como carga aérea e desembaraçados no terminal internacional de cargas”, concluiu Cunha.
